quarta-feira, 29 de março de 2017

A essência da oligarquia e os impasses dos governos de coalizão. Por Jeferson Miola



A essência da oligarquia e os impasses dos governos de coalizão. Por Jeferson Miola

Golpe de Estado: Poder sem voto.


Este texto é constituído de duas partes. A primeira, apresentada a seguir na sequência de 10 tópicos, pretende abordar a essência da oligarquia brasileira; sua natureza autoritária, rentista e patrimonialista e, em consequência disso, sua incapacidade de dirigir a construção de uma nação democrática, soberana e igualitária.

Na segunda parte, se busca avaliar os limites e impasses experimentados pelo espectro progressista e de esquerda para modernizar e democratizar o Brasil quando seus governos são garroteados no marco de coalizões governamentais sem identidade programática e sem convergência estratégica acerca de um projeto de desenvolvimento do país.

Parte I – a essência da oligarquia brasileira

1.
A economista Maria da Conceição Tavares, em Celso Furtado e o Brasil [Editora Fundação Perseu Abramo, 2000], o brilhante artigo Subdesenvolvimento, dominação e luta de classes. Este escrito preserva, ainda hoje, notável pertinência para a discussão sobre a estratégia de transformação do Brasil desde a perspectiva dos subalternos.

Em distintas passagens do seu texto, Maria da Conceição ilumina o olhar sobre a natureza da oligarquia política e os seus limites para completar a revolução burguesa:

“No ensaio Brasil: da República oligárquica ao Estado militar, Furtado afirma logo no início que ‘a miséria de grande parte da população não encontra outra explicação que a resistência das classes dominantes a toda mudança capaz de pôr em risco seus privilégios’”.

Em consonância com a percepção de Furtado, Conceição complementa:

“... podemos enunciar o problema afirmando que a nossa peculiar ‘revolução burguesa’, começada há pelo menos 150 anos, em vez de permitir a passagem a uma ‘ordem competitiva’, manteve um pacto de dominação social férreo entre os donos da terra, o Estado e os donos do dinheiro, que se caracterizou, do ponto de vista político, por uma oscilação permanente entre uma ordem liberal oligárquica e um Estado interventor autoritário”.

2.
A oligarquia, na sua essência, além de autoritária, é golpista; para ela, a democracia é um valor meramente circunstancial. A história do Brasil testemunha a índole conspirativa da classe dominante, que subverte a ordem jurídica e golpeia o Estado de Direito sempre que considera seus privilégios de classe ameaçados por políticas distributivas e desconcentradoras de renda.

Esta oligarquia é um obstáculo concreto a qualquer estratégia de construção de uma nação igualitária, moderna, democrática e integrada com altivez no mundo.

3.
A oligarquia sempre agiu para obstruir as trajetórias de modernização e democratização do país:

[1] em 1954, fabricou o clima beligerante e a crise política que levou Getúlio ao suicídio;

[2] em 1955 e em 1961, tentou impedir as posses de Juscelino Kubitschek e de João Goulart;

[3] nos anos 1962 a 1964, sabotou a economia e conspirou contra o Presidente Jango com a assistência explícita do governo dos EUA sob o comando implícito de John Kennedy. Em 1º de abril de 1964, desfechou o golpe civil-militar que depôs Jango e interrompeu as reformas de base e o processo de inserção soberana e independente do Brasil no mundo;

[4] em 2002, condicionou a garantia da normalidade política, eleitoral e institucional ao aceno, por parte do Lula, da “carta ao povo brasileiro”, elaborada para “tranquilizar” os mercados;

[5] em 2014, não aceitou a derrota eleitoral e tentou impedir que Dilma assumisse. Primeiro, pediu a recontagem dos votos; e, fracassado o intento, requereu a cassação da candidatura Dilma no TSE; e

[6] de 2014 a 2016, infernizou o país, fez terrorismo político e induziu à brutal crise econômica para legitimar o golpe jurídico-midiático-parlamentar perpetrado em 31 de agosto de 2016 através do impeachment fraudulento da Presidente Dilma. Um golpe de novo tipo, sem baionetas, tanques e generais, mas, assim mesmo, um golpe continuado [e ainda em andamento], de impressionante violência contra os interesses nacionais e populares e a política externa altiva e ativa do Brasil.

4.
Em todas estas circunstâncias históricas, a denúncia hipócrita da corrupção foi o tempero da propaganda ideológica que coesionou as classes médias e altas contra governos progressistas. A mídia e a influência estrangeira foram, também, fatores decisivos para o sucesso das empreitadas golpistas.

Em 1964, mais que influência, houve clara ingerência norte-americana nos assuntos internos do país. Em 2016, observa-se o ativismo secreto da CIA e dos Departamentos de Estado e de Justiça dos EUA em cooperação com o MP e a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Nos dois golpes, a Rede Globo desempenhou o papel central de alienação, manipulação e legitimação das dinâmicas golpistas.

5.
A oligarquia brasileira tem um ethos societário egoísta e excludente. Para ela, o Brasil jamais será uma nação para os 203 milhões de brasileiros porque deverá ser, por toda a eternidade, sua capitania hereditária. Essa possessão marca sua genética: o Brasil foi o último país a abolir a escravatura e o único, dentre as maiores economias do planeta, a não completar a reforma agrária capitalista.

A dominação oligárquica fez do Brasil um dos países mais desiguais do mundo com o aviltamento dos salários, a exclusão brutal do povo trabalhador e o desemprego estrutural. Com a terceirização geral e irrestrita dos contratos de trabalho, as classes dominantes sacramentaram o pacto de dominação escravocrata que fará o país retroceder às características da exploração oligárquica do século 19.

6.
A oligarquia estabelece com o Estado uma relação patrimonialista e de pilhagem permanente de várias maneiras: com benefícios e favores fiscais e tributários; na sonegação consentida e tolerada; através da corrupção direta [licitações] e indireta [privatizações]; e, principalmente, na acumulação preguiçosa com os juros mais pornográficos do planeta.

É, enfim, uma classe parasitária do rentismo e do ganho fácil na orgia financeira. É uma burguesia que financeirizou seus negócios em patamares elevados, onde a produção para o mercado interno é mero efeito secundário da prioridade de ganhos financeiros fáceis.

Para Maria da Conceição,

“as relações de dominação e cumplicidade entre os agentes do dinheiro mundial e as burocracias do dinheiro nacional foram a moldura estrutural que enquadrou a formação de nossas elites ‘cosmopolitas’ e o caráter mais ou menos dependente – ou associado – de nossa burguesia com o capitalismo financeiro internacional. Estas relações financeiras desiguais terminam em geral num processo de endividamento externo do Estado, que conduz periodicamente ao estrangulamento das finanças públicas e alimenta os conflitos do governo central com as elites locais por tornar escassos os ‘fundos públicos’”.

7.
A fração industrial da oligarquia, sobretudo o núcleo paulista hegemônico, defende políticas que, teoricamente, seriam contraditórias com seus interesses, como os juros altos e a valorização do real.

Isso representa a renúncia a um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, com soberania científica e tecnológica para a geração de inteligência e empregos aqui no país, e não nas matrizes das companhias norte-americanas, europeias, japonesas ou chinesas.

Esta perspectiva interdita a inserção favorável do país nas cadeias globais de valor e na disputa competitiva dos mercados mundiais de bens, obras e serviços. A destruição da cadeia de gás e petróleo e da engenharia nacional pela Lava Jato, bem como a entrega do pré-sal, o abandono da política de conteúdo local e o ataque à cadeia de produção animal, estão embalados neste invólucro ideológico.

8.
A oligarquia brasileira sempre se reconheceu subalternizada e colonizada pelas metrópoles imperiais, sobretudo pelos EUA. Aliás, faz disso seu glamour.

Não por acaso, em 18/4/2016, o dia seguinte à “assembleia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”, que aprovou o impeachment fraudulento da Presidente Dilma, o hoje chanceler Aloysio Nunes Ferreira [PSDB/SP] voou aos EUA para prestar contas ao Departamento de Estado sobre o processo do golpe.

É, como se vê, uma oligarquia que despreza os conceitos de nação, povo, soberania, cultura e desenvolvimento nacional. O mantra que embala os sonhos desta burguesia é: “se é bom para os EUA, é bom para o Brasil”.

9.
A oligarquia brasileira, que na sua essência é autoritária e golpista, tem traços fascistas. Os fascistas estigmatizam grupos sociais para infundir sentimentos coletivos de ódio contra os grupos por eles mesmos estigmatizados – em regra, os eleitos como inimigos. Hitler foi o precursor deste método na Alemanha dos anos 1920/1930, inclusive mandando afixar estrelas de David nas casas de famílias de judeus, para facilitar a caçada dos “inimigos”.

Os fascistas instrumentalizam as instituições do Estado como a PF, o MP e o judiciário para aniquilar adversários políticos e ideológicos – Lula, o PT e as esquerdas – para, com isso, eliminar a oposição e a resistência democrática aos atentados que perpetra contra o Estado de Direito e a democracia.

10.
A oligarquia é um entrave à modernização e à democratização do Brasil. Qualquer mudança do país, mesmo no marco de um projeto socialdemocrata e de bem-estar-social, encontrará nesta oligarquia uma ferrenha resistência.

Um projeto democrático-popular de transformação do Brasil, capaz de assegurar a dignidade dos subalternos, não tem viabilidade no marco de um governo de coalizão com a oligarquia associada ao capital financeiro internacional e que condena o país ao atraso estrutural.

Para Maria da Conceição Tavares,“... a reconstrução de um Estado democrático e republicano é provavelmente apenas uma aspiração consciente dos cidadãos, isto é, dos incluídos”. A partir desta afirmação, ela pergunta: “Mas, e os excluídos da cidadania, como chegarão a ela sem a luta de classes?”.

A derrota da oligarquia golpista é o pressuposto fundamental para que o país consiga se libertar da corrente que o prende ao passado arcaico de exclusão social e dependência das metrópoles estrangeiras.

É preferível perder eleições e acumular forças, a vencer e sofrer uma derrota estratégica por executar um programa oposto ao necessário para construir a nação brasileira moderna, democrática e igualitária.

Não é suficiente ganhar uma eleição, é necessário alterar a correlação de forças na luta de classes e criar condições para poder mudar o Brasil para melhor.





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